PROGRAMA TERRA LEGAL EM PARCERIA COM A SEMMA ESTÁ FAZENDO REGULARIZAÇÕES E CADASTRAMENTOS DE TERRAS NO MUNICÍPIO DE URUARÁ
O Governo Uruará Pode Mais através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, trouxe ao Município de Uruará o Programa de Iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Agrário, com o objetivo de promover a regularização fundiária de ocupações em terras públicas federais situadas na Amazônia Legal.
A equipe do INCRA Terra Legal de Santarém está no município para simplificação do rito de titulação priorizando os pequenos produtores e comunidades locais, regularização de áreas urbanas e liberação de cláusulas resolutivas que garantam função social das propriedades.
As propriedades que estão sendo priorizadas são as que foram medidas e demarcadas desde 2010 pelo INCRA, essas regularizações e cadastramentos de terras estão sendo realizadas na SEMMA até o dia 27 do decorrente mês.
Bruno Afonso engenheiro agrônomo do INCRA Terra Legal de Santarém ressaltou que é de suma importância que os moradores da zona rural, venham até a SEMMA para verificar a situação de sua terra e regularizá-la se assim for necessário, caso a terra ainda não tenha sido cadastrada é possível cadastrá-la trazendo os documentos pessoais e a documentação da terra, enfatizou também que como esse é um programa voltado para a família, deverão se fazer presente, no ato do cadastramento marido e mulher mesmo que estes não estejam casados legalmente.
Segundo o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Emerson Vitoria Moreira, essa oportunidade de cadastramento e regularização de pendências financeiras é de suma importância para o município em geral, pois quando o produtor tem seu título de terra totalmente legalizado, facilita o financiamento querente aos Bancos para o investimento de suas produções.
POR: ASCOM/PMU
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