ASSINATURA DO PACTO

URUARÁ ASSINA PACTO PARA CONTROLE DE DESMATAMENTO

A Prefeitura Municipal de Uruará, assume compromisso para se consolidar na área de sustentabilidade. Para isso, o prefeito Everton Banha assinou nesta quarta, 18, o pacto de combate e controle do desmatamento e regularização ambiental. Para tornar concretizar o objetivo, foi assinado, também, o termo de cooperação com o Programa Municípios Verdes (PMV). 

Everton Banha assinou, ainda, o decreto que cria um grupo municipal de combate ao desmatamento, uma das metas estabelecidas pelo PMV e que reforça o protagonismo municipal contra o desflorestamento.

Para o secretário Justiniano Netto, coordenador do Programa Municípios Verdes, o PMV tem como meta combater um dos principais entraves ao desenvolvimento dos municípios, que é a regularidade ambiental. Uruará tem sua economia pautada na pecuária e na exploração madeireira e precisa avançar, a partir do pacto e do termo de adesão assinados ontem.

Segundo o Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia (Prodes) 2013, o município desmatou, entre agosto de 2012 e julho de 2013, 47 quilômetros quadrados, acima da meta estabelecida pelo PMV, mas abaixo do Prodes 2012, que apontou desmatamento de 53 quilômetros quadrados.

O município deve avançar também na estruturação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente para realizar as verificações em campo dos focos de desmatamento. Neste sentido, o termo de compromisso com o PMV prevê alguns benefícios. Um deles é o repasse, em 2014, de aproximadamente R$ 400 mil reais oriundos do ICMS Verde.

Além de Justiniano Netto, participou da assinatura do pacto contra o desmatamento o ex-prefeito de Paragominas e atual secretário Especial de Estado para Proteção e Desenvolvimento Social, Adnan Demachki.

Para o prefeito Everton Banha, a presença do Estado, por meio dos secretários Justiniano Netto e Adnan Demachki, “mostra ao município qual o caminho certo a seguir e reforça que é preciso avançar na promoção do ordenamento e da regularização ambiental”.

 

SEMMA - ENTREGA DE EQUIPAMENTOS

SEMMA RECEBE EQUIPAMENTOS PDRS XINGU

Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMMA) recebeu nesta semana, equipamentos do Projeto 060/2012 do Comitê Gestor PDRSX, denominado “Fortalecimento da Gestão Ambiental e Territorial na região de Belo Monte”.

A entrega foi feita pelo prefeito de Uruará Everton Banha à equipe da SEMMA. Na ocasião o prefeito parabenizou os trabalhos executados pelos servidores.

A Secretaria recebeu 03 Computadores DESKTOP, 01 Notebook, 02 impressoras, 02 GPS`s de navegação, 01 Projetor Multimídia, 02 Smartfone, 02 Nobreak, 01 Decibelimetro, 01 Tela de projeção/Data Show e 02 Câmeras Digitais. Os novos equipamentos servirão de apoio para melhor atendimento e prestação de serviço aos usuários da SEMMA.

SEMMA - PACTO MUNICIPAL PELA SUSTENTABILIDADE

SEMMA REALIZA A PRIMEIRA REUNIÃO PRELIMINAR DO PACTO MUNICIPAL PELA SUSTENTABILIDADE

Como signatário do Programa Municípios Verdes, do Governo do Estado, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Uruará (SEMMA), realizou no dia 28 de novembro de 2013, no auditório da CEPLAC, a 1ª Reunião Preliminar do Pacto Municipal pela Sustentabilidade.  

Este pacto, entre outras questões, visa o combate ao desmatamento ilegal e é o primeiro compromisso que o Programa estabelece. Durante a reunião, participaram representantes da EMATER, ACF-AASFLOR, SINPRUR, ADEPARÁ, SEMMA, ACIAU, PMU, CEPLAC, CPSC, COPOPS, BRUCUTU e Câmara Municipal de Vereadores.

O Programa Municípios Verdes (PMV) é um programa do Governo do Pará, desenvolvido em parceria com municípios, sociedade civil, iniciativa privada, IBAMA e Ministério Público Federal, com o objetivo de combater o desmatamento e fortalecer a produção rural sustentável por meio de ações estratégicas de ordenamento ambiental e fundiário e gestão ambiental, com foco em pactos locais, monitoramento do desmatamento, implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e estruturação da gestão municipal.

O Programa Municípios Verdes foi lançado em março de 2011, por meio do Decreto Estadual nº 54/2011, sob a coordenação da Casa Civil, especificamente na figura do Secretário Extraordinário de Estado para a Coordenação do Programa Municípios Verdes (SEPMV).

As metas do PMV para os municípios membros:

1 – Pacto contra o desmatamento;

2 – Grupo de Combate ao Desmatamento;

3 – 80% de Cadastro Ambiental Rural;

4 – Desmatamento menor que 40 km²;

5 – Verificação em Campo do Desmatamento;

6 - Não está na lista dos municípios que mais desmatam - MMA

7 – Possuir Sistema e órgão ambiental municipal estruturado

Uruará não está na lista dos municípios que mais desmatam – MMA, mais precisa possuir sistema e órgão ambiental municipal estruturado. As atividades produtivas que precisam desmatar devem passar por um processo de licenciamento ambiental para que a atividade possa acontecer de maneira legal.

A finalidade do CAR é a regularização ambiental das propriedades rurais, que permitirá entre outras coisas, abertura de linhas de crédito para os produtores que estiverem com seus cadastros atualizados e trabalhando dentro da legalidade.

O programa visa mudar o quadro de devastação florestal no Pará através de uma economia mais forte e sustentável. A meta é atingir o desmatamento zero, com foco nos municípios.

 

 

 

 

SEMMA - COMITÊ GESTOR

SEMMA DE URUARÁ PARTICIPA DA 12ª REUNIÃO DO COMITÊ GESTOR EM MARABÁ

Representantes da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Uruará- (SEMMA) participam da 12ª Reunião do Comitê Gestor do Programa Municípios Verdes, realizado no dia 19 de Novembro de 2013, no município de Marabá. A SEMMA foi representada pelo o Secretário de Meio Ambiente de Uruará, Emerson Vitória Moreira, a Advogada Debora Martins e o Engenheiro Agrônomo Ademilson Leverguini.

Participaram também da reunião, integrantes do poder público, dentre eles, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e o Instituto de Terras do Pará (ITERPA); representantes da sociedade civil, como o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (IMAZON), The Nature Conservancy (TNC) e Sindicato dos Produtores Rurais de Paragominas etc.

O comitê, que se reúnem a cada dois meses, avaliou os resultados recentes das atividades do Programa Municípios Verdes. Discutiu os desafios do município de Marabá para avançar no combate ao desmatamento, analisou os encaminhamentos do processo de regulamentação do Novo Código Florestal no Pará e também debateu os dados recentes do desmatamento na Amazônia e no Pará, divulgados pelo Ministério de Meio Ambiente.

Além dos dados do desmatamento, a reunião também discutiu a saída dos municípios de Tailândia e Brasil Novo da lista de desmatadores do Ministério do Meio Ambiente e os encaminhamentos do processo de regulamentação do Novo Código Florestal no Pará. A coordenação do programa apresentou os dados referentes ao desmatamento no município de Uruará e ao cumprimento das metas do termo de compromisso assinado junto ao Ministério Público Federal e também ao PMV.

Com informações de Karen de Oliveira

SEMMA

SEMMA - IPAM

SEMMA PARTICIPA DE APRESENTAÇÃO DE PROJETO REALIZADA PELO IPAM

A SEMMA participou de Apresentação do Projeto Recuperação Produtiva de pequenas propriedades na BR 230, realizada através do IPAM- Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, na terça-feira, dia 29 de outubro de 2013, com os agricultores de Uruará.

A apresentação foi realizada na comunidade do km 209 Sul, Escola Novo Horizonte, e, contou com a presença da Equipe Técnica da IPAM: Engenheiro Agrônomo, Técnicos agropecuários e a Coordenadora do Projeto Lucimar Sousa, acompanhados também da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Uruará- SEMMA, engenheiro Florestal Ednaldo Santana, Engenheiro agrônomo Edmárcio Leão e a Tecnóloga, Ana Paixão.

A Apresentação do Projeto deu inicio ás 09h00min da manhã, onde foram realizadas as seguintes atividades: Apresentação do Projeto de Recuperação Produtiva de pequenas propriedades na BR 230; Apresentação dos Diagnósticos Socioeconômicos das propriedades; Debate sobre legislação atual para regularização ambiental das propriedades; O que é um sistema agroflorestal e quais as vantagens do sistema; apresentação das análises de solos; Adubação; Dia do Campo; Encaminhamentos e Encerramento do evento.

Os assuntos que foram repassados durante o evento, aprimoraram mais os conhecimentos dos agricultores e participantes, onde houve esclarecimentos de dúvidas dos produtores rurais.

A IPAM tem parceria com a UFPA, Programa Petrobras Ambiental, Petrobras, Governo Federal “Brasil país rico é pais sem pobreza e a CEPLAC”.

Com informações de Karen de Oliveira

SEMMA/Uruará

SEMMA -TREINAMENTO CAR

TÉCNICOS DA SEMMA RECEBEM TREINAMENTO DO CADASTRAMENTO AMBIENTAL RURAL- CAR

De 04 á 07 de novembro, os técnicos da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Uruará (SEMMA), receberam treinamento do Cadastramento Ambiental Rural (CAR) no Sistema Integrado de Monitoramento e Controle Ambiental (SIMLAM).

Esta é a segunda fase do curso aprovado pelo o projeto no Comitê Gestor PDRSX – 60/2012, em parceria com a Prefeitura Municipal. O treinamento tem como objetivo a capacitação de técnicos para realização do CAR dos proprietários rurais.

O treinamento aconteceu no auditório da Prefeitura Municipal de Uruará, com carga horária de 40 horas, além dos técnicos da SEMMA participaram técnicos da CEPLAC. As palestras foram ministradas pelo instrutor Jairo de Souza Neves, Engenheiro Agrônomo do Instituto Agronômico da Amazônia.

Segundo o Jairo os técnicos de Uruará estão bem adiantados no assunto. “Este curso está sendo apenas uma complementação dos seus conhecimentos, admiro a capacidade de cada técnico, pois estão preparados para fazer os cadastros sem que tenham a necessidade de deslocamento. Pois este é um instrumento indispensável para que os produtores rurais consigam empréstimos bancários para investir em seus negócios”, explicou o engenheiro que ressaltou que a meta do CAR é 80%, sendo que atualmente o município de Uruará alcançou 62%.

O prazo para alcançar essa meta é até fevereiro de 2013. A SEMMA reforça o aviso aos produtores rurais que ainda não fizeram o seu CAR, que procurem a Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Uruará, com o documento da propriedade, CPF e RG.

Com informações de Karen de Oliveira

SEMMA - Uruará

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE URUARÁ RECEBE VISITA DA EQUIPE DA SEMA DO ESTADO DO PARÁ

A equipe da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Uruará recebeu a visita da equipe da SEMA Estadual, nos dias 26 e 27 de setembro, com a finalidade de analisar a documentação para Habilitação da Gestão Ambiental e descentralização.

As Técnicas em Gestão do Meio Ambiente, Brenna Messa e Márcia Delfino, juntamente com a Advogada da SEMMA, Debora Martins e a Tecnóloga de Gestão Ambiental, Ana Josefa, analisaram toda documentação e legislação especifica que compete a descentralização da secretaria, em vista no processo protocolado junto a SEMA Estadual.

A habilitação da SEMMA de Uruará é pré-requisito para o licenciamento das atividades, dentro do município, inclusive a Licença de Atividades Rurais - LAR.

Com informações de Karen de Oliveira

SEMMA/URUARÁ 

COMITÊ GESTOR

SEMMA DE URUARÁ PARTICIPA DE REUNIÃO DO COMITÊ GESTOR DOS MUNICÍPIOS VERDES

Representantes da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Uruará (SEMMA), o Secretario Municipal Emerson Moreira e o Engenheiro Agrônomo Ademilson Leverguini, participaram da 4ª Reunião de 2013, do Comitê Gestor do Programa Municípios Verdes, realizado no dia 24 de setembro, no Centro de Convenções e Feiras da Amazônia- Hangar, em Belém.

Também estavam presentes representantes das secretarias municipais de Pacajá, Brasil Novo, Anapú e Uruará, entre outros representantes do governo do estado do Pará, da SAGRI, IDEFLOR, INCRA, do Programa Municípios Verdes e de instituições não governamentais como ISA, IMAZON, TNC e INPE.

Diversos assuntos foram discutidos, entre eles, o Plano de Trabalho da Cooperação do INCRA com o PMV, Código Florestal, o Fundo Amazônia, o Diagnóstico de Licenciamento, ICMS Verde, o Cadastro Ambiental Rural na Transamazônica, apresentação pelos parceiros sobre dados e ações de combate ao desmatamento, este último uma iniciativa das secretarias de meio ambiente e agricultura de alguns municípios da Transamazônica com apoio técnico do IPAM.

Por Karen de Oliveira

SEMMA/URUARÁ