CADASTRAMENTO AMBIENTAL RURAL - CAR

CADASTRO AMBIENTAL RURAL - CAR: ORDENAMENTO TERRITORIAL RURAL

Em razão das mudanças trazidas pelo Novo Código Florestal, os proprietários de áreas rurais terão que se cadastrar no Sistema de Cadastro Ambiental Rural – CAR. Para esclarecer duvidas sobre o mesmo os profissionais da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Uruará, engenheiros agrônomos:  Rafael Riguetti, Edmárcio Leão e Ademilson Leverguini, estão de segunda a sexta a disposição dos produtores rurais.

1. O que é o CAR?

O Cadastro Ambiental Rural – CAR consiste no registro público eletrônico de âmbito nacional dos imóveis rurais, que tem como objetivo integrar as informações ambientais, de forma georreferenciada, das propriedades e posses rurais, para fins de controle, monitoramento, planejamento ambiental e combate ao desmatamento.

2. Quais são os objetivos do CAR?

Promover a identificação, regularização ambiental e monitoramento das propriedades e posses rurais.

3.O Cadastro é obrigatório?

Sim. A inscrição no Cadastro Ambiental Rural é obrigatória para todos os imóveis rurais (propriedade ou posse) sejam eles públicos ou privados.

4. Quem deve fazer o Cadastro do imóvel rural?

A pessoa física ou jurídica ou seu representante que, em relação ao imóvel rural a ser inscrito, seja proprietária ou possuidora.

5. É obrigatória o cadastro da pequena propriedade ou posse rural familiar?

Sim. É obrigatória a inscrição da pequena propriedade e da posse rural no Cadastro Ambiental Rural.

6. O que se entende por pequena propriedade ou posse rural familiar?

É aquela explorada mediante o trabalho pessoal do agricultor familiar e empreendedor familiar rural, incluindo os assentamentos e projetos de reformas agrárias.

7. O arrendatário, o comodatário e o parceiro devem se cadastrar?

Não. As obrigações previstas no Código Florestal são de natureza real. A relação jurídica estabelecida pelos contratos de arrendamento, de comodato ou de parceria é de natureza obrigacional.

8. O imóvel rural caracterizado como assentamento pelo Programa de Reforma Agrária deve ser cadastrado?

Sim. O imóvel rural compreendido em Programa de Reforma Agrária caracterizado como assentamento, independente da forma de titulação e da exploração do imóvel rural, deve ser inscrito no CAR. (Art. 55, da Lei n° 12.651/2012).

9. A inscrição no CAR é obrigatória para as terras tradicionalmente ocupadas por quilombolas?

Sim. A obrigatoriedade da inscrição no CAR incide nos títulos de propriedade das terras ocupadas por remanescentes das comunidades de quilombos.

10. As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios devem ser inscritas no CAR?

Sim. As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios devem ser inscritas no CAR.

11. As propriedades e posses rurais localizadas no interior de Unidades de Conservação da Natureza devem ser cadastrada no CAR?

Sim. As propriedades e posses rurais, mesmo que afetadas por unidades de conservação da natureza, devem realizar a inscrição no CAR.

12. O que são Unidades de Conservação da Natureza?

São espaços territoriais e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituídos pelo Poder Público, com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção.

13. Quais são as categorias de Unidades de conservação da Natureza?

As Unidades de Conservação da Natureza dividem-se em dois grupos. O Grupo de Unidades de Proteção Integral que é composto por cinco categorias: Estação Ecológica; Reserva Biológica; Parque Nacional; Monumento Natural e Refugio da Vida Silvestre e o Grupo de Unidades de Uso Sustentável que é composto por sete categorias: Área de Proteção Ambiental; Área de Relevante Interesse Ecológico; Floresta Nacional; Reserva Extrativista; Reserva de Fauna; Reserva de Desenvolvimento Sustentável e Reserva Particular do Patrimônio Natural.

14. As propriedades e posses rurais localizadas no interior de Terras Tradicionais Indígenas devem ser cadastradas?

Sim. As propriedades e posses rurais localizadas no interior de Terras Tradicionais Indígenas devem realizar a inscrição no CAR. As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios são bens de domínio da União, com posse permanente e usufruto exclusivo, destinados aos indígenas. Essas terras são inalienáveis e indisponíveis, e os direitos sobre elas imprescritíveis. Em consequência, são nulos e extintos, não produzindo efeitos jurídicos, os atos que tenham por objeto a ocupação, o domínio e a posse das terras tradicionais indígenas.

15. É exigido o registro das Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) no CAR?

Sim. As RPPNs são propriedades privadas gravada com perpetuidade, com objetivo de conservar a diversidade biológica. ( Art.29, da Lei n°12.651/2012 e art.21, da Lei n° 9.985/2000).

16. Os imóveis rurais localizados na Faixa de Fronteira ou inseridos em zona urbana estão obrigados a se cadastrarem?

O Novo Código Florestal não faz distinção dos imóveis rurais quanto ao domínio (propriedade ou posse); regime jurídico (público ou privado); pessoa do titular (pessoa física ou jurídica); nacionalidade do titular (brasileira ou estrangeira); forma de uso (condomínio ou composse).

17. O cadastro da pequena propriedade ou posse rural familiar no CAR será realizado de forma diferenciada da grande propriedade?

Sim. A inscrição da pequena propriedade ou posse rural no CAR obedecerá a procedimento simplificado.

18. Qual é o procedimento básico para proprietário ou possuidor rural proceder à inscrição do imóvel rural no CAR?

Comparecer a Secretaria Municipal de meio Ambiente munido de cópia de RG, CPF e comprovação de posse da propriedade.

SEJA UM PRODUTOR LEGAL, FAÇA O CAR

O que Significa o CAR?

O Cadastro Ambiental Rural (CAR) é um sistema de identificação dos imóveis rurais que reúne informações sobre o tamanho da área, é um instrumento fundamental para auxiliar no processo de regularização ambiental de propriedades e posses rurais. Consiste no levantamento de informações georreferenciadas do imóvel, com delimitação das Áreas de Proteção Permanente (APP), Reserva Legal (RL), remanescente de vegetação nativa, área rural consolidada, áreas de interesse social e de utilidade pública, com o objetivo de traçar um mapa digital a partir do qual são calculados os valores das áreas para diagnóstico ambiental.

O produtor terá que obrigatoriamente passar pela burocracia do Cadastro Ambiental Rural (CAR) onde deverá fornecer todas as informações referentes ao uso que faz de sua área. Além de obrigatório, sem ele, o produtor não pode se regularizar, e disso saem os desdobramentos é um instrumento fundamental para auxiliar no processo de regularização ambiental de propriedades e posses rurais.

Para que serve o CAR?

O CAR é fundamental para o crescimento econômico do produtor e contribuindo para o fortalecimento da gestão ambiental e o planejamento municipal, garantindo segurança jurídica ao produtor, dentre outras vantagens. As principais cadeias produtivas (frigorificas, compradoras de grãos, agroindustriais etc.) com essas informações o Governo do estado pode fazer muito mais por quem produz, como, por exemplo, apoiar o licenciamento e a regularidade ambiental do imóvel, viabilizar a concessão de crédito rural, melhorar a produtividade, dar inicio á regularização fundiária e possibilitar o acesso a novos mercados. Os bancos financiam somente a produção de quem está no CAR, ou seja, o CAR é um passaporte para bons negócios. Além disso, o Cadastro Ambiental Rural contribui para controle e redução do desmatamento e para utilização ordenada dos recursos naturais.

O CAR e o novo código florestal

O novo código florestal (lei 12.651/2012) institui o CAR como instrumento nacional, obrigatório para todos os proprietários e possuidores de imóveis rurais no Brasil.

A nova lei também proíbe os desmatamentos ilegais dentro do imóvel determinando pena de multa, embargo e prisão daqueles que cometerem essa infração. Novo código Florestal expressamente determina que toda área de reserva legal desmatada ilegalmente, a parti de julho de 2008, deve ser imediatamente embargada e restaurada no prazo máximo de um ano, ou seja, o novo código florestal não autoriza, nem anistia novos desmatamentos e, ao mesmo tempo, coloca o CAR como o principal instrumento de regularidade ambiental do produtor.

SEMMA

POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA E AS SUAS CONSEQUÊNCIAS

Poluição atmosférica é a contaminação por resíduos ou produtos secundários gasosos, sólidos ou líquidos, que podem ser nocivos à saúde dos seres humanos, causar danos em plantas, atacar diferentes materiais, reduzir a visibilidade e produzir odores desagradáveis e a queima de carvão e petróleo em usinas, automóveis e sistemas de aquecimento doméstico.

PROBLEMAS GERADOS PELA POLUIÇÃO

Esta poluição tem gerado diversos problemas nos grandes centros urbanos. A saúde do ser humano, por exemplo, é a mais afetada com a poluição. Doenças respiratórias como a bronquite, rinite alérgica, alergias a asma e até o câncer pulmonar. Esses efeitos são reforçados ainda pelo consumo de cigarros levam milhares de pessoas aos hospitais todos os anos. Outros problemas de saúde são: irritação na pele, lacrimação exagerada, infecção nos olhos, ardência na mucosa da garganta e processos inflamatórios no sistema circulatório (quando os poluentes chegam à circulação). Em dias secos e com poluição do ar alta, é recomendado beber mais água do que o normal evitar atividades físicas ao ar livre, utilizar umidificador dentro de casa (principalmente das 10h às 16h) e limpar o chão de casa com pano úmido.

Outra importante consequência da poluição atmosférica é o surgimento e a expansão de um buraco na camada de ozônio, que se localiza na atmosfera - camada atmosférica situada entre 20 e 80 km de altitude.

O ozônio é um gás que filtra os raios ultravioletas do Sol. Se esses raios chegassem à superfície terrestre com mais intensidade provocariam queimaduras na pele, que poderiam até causar câncer, e destruiriam as folhas das árvores. O gás CFC - clorofluorcarbono -, contido em sprays de desodorantes ou inseticidas, parece ser o grande responsável pela destruição da camada de ozônio. Por sorte, esses danos foram causados na parte da atmosfera situada acima da Antártida. Nos últimos anos esse buraco na camada de ozônio tem se expandido constantemente.

O clima também é afetado pela poluição do ar. O fenômeno do efeito estufa está aumentando a temperatura em nosso planeta. Ele ocorre da seguinte forma: os gases poluentes formam uma camada de poluição na atmosfera, bloqueando a dissipação do calor. Desta forma, o calor fica concentrado na atmosfera, provocando mudanças climáticas e prejudicando os animais como muitas espécies animais poderão ser extintas.

OS PROBLEMAS AMBIENTAIS NA ÁREA URBANA

→ Acúmulo de lixo e de esgotos: Normalmente, esgotos e resíduos de indústrias são despejados nos rios. Com frequência esses rios “morrem” (isto é, ficam sem peixe) e tornam-se imundos e malcheirosos. O lixo provoca a multiplicação de ratos e insetos.

→ Poluição sonora, provocada pelo excesso de barulho (dos veículos automotivos, fábricas, obras nas ruas, grande movimento de pessoas e propaganda comercial ruidosa). Isso pode ocasionar neuroses na população, além de uma progressiva diminuição da capacidade auditiva.

→ Carência de áreas verdes (parques, reservas florestais, áreas de lazer e recreação, etc.). Em decorrência de falta de áreas verdes agrava-se a poluição atmosférica, já que as plantas através da fotossíntese contribuem para a renovação do oxigênio no ar.

A cada ano, os países industrializados geram milhões de toneladas de contaminantes. Os contaminantes mais comuns e amplamente dispersos são o monóxido de carbono, o dióxido de enxofre, os óxidos de nitrogênio, o ozônio, o dióxido de carbono ou as partículas em suspensão. O nível de poluição é medido pela concentração de contaminantes (microgramas por metro quadrado de ar ou, no caso dos gases, o número de moléculas de contaminantes por milhão de moléculas de ar).

A MUDANÇA COMEÇA ATRAVÉS DE NÓS

Devido aos limites dos recursos da natureza, cabe a cada um de nós a responsabilidade de ajudá-la nesse processo, adotando medidas em nosso cotidiano para evitar ou moderar a poluição de nossa própria cidade, de nosso país e, até, do mundo como um todo.

Também as pessoas que vivem no campo podem colaborar para a redução da poluição, evitando, por exemplo, as queimadas da roça, na época de plantio, ou do canavial, na época da colheita. Essas queimadas produzem grandes quantidades de gás carbônico, fuligem e cinzas, além de provocarem a perda da fertilidade dos solos, diminuição do teor de matéria orgânica e a falta de nutrientes.

A população de Uruará tem que ter a responsabilidade e o compromisso com o meio aonde vive fazendo o armazenamento correto do lixo, separando resíduos orgânicos dos resíduos sólidos, colocando o lixo no lixeiro, evitando escoamento de água na rua por que enquanto o município não tem saneamento básico somos responsáveis pela nossa água e pelo nosso esgoto utilizando uma fossa séptica. Vivemos em meio à sociedade e com atitudes erradas além de prejudicar a nós mesmos prejudicamos também o nosso próximo. 

SEMMA

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE URUARÁ MARCA PRESENÇA NO I SEMINÁRIO DA CACAUICULTURA E O PROGRAMA DOS MUNICÍPIOS VERDES

Matéria publicada no dia 19 de agosto de 2013.

O evento foi realizado no dia 08 de agosto, no município de Medicilândia, que começou com a programação técnica do evento que incluiu um dia de campo e 21 cursos técnicos e palestras com engenheiros agrônomos, técnicos da Ceplac, Emater, destinados aos produtores, voltados para a melhoria da qualidade do cacau.

Dentro desse programa, foi criado um fundo de fomento, o Funcacau, aprovado pela Assembleia Legislativa (Alepa), que prevê a redução da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Serviço (ICMS) do cacau. O fundo financia o fortalecimento da atividade prevendo sua expansão e verticalização. A meta do Pará é tornar-se o primeiro produtor de cacau do país.

O secretario do Meio Ambiente de Uruará, Emerson Vitoria parabenizou a organização e as ações desenvolvidas no I seminário da cacauicultura, e acredita que o estado do Pará  pode sim ser o primeiro produtor de cacau do País.

O evento foi a principal vitrine da produção cacaueira do município, responsável por 50% da produção estadual, consolidando-se a cada nova edição como um importante espaço de articulação, intercâmbio, exposição e debate sobre o desenvolvimento da cacauilcultura regional Onde o público visitante, em especial o agricultor familiar rural, encontrou informações importantes como o Cadastro Ambiental Rural (CAR), crédito rural e legislação ambiental direcionada ao agricultor familiar. 

Outro tema abordado no decorrer o evento foi a prevenção e o combate à praga conhecida como “vassoura de bruxa”, uma das principais ameaças à produção do cacau.

SEMMA REALIZA CAPTURA DE ENXAME DE ABELHAS

Matéria publicada no dia 02 de agosto de 2013.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) realizou nesta segunda-feira (29), a captura de abelhas de uma colmeia localizada debaixo de uma caixa d’água na Rua Presidente Vargas, bairro Boa Esperança. A área foi isolada, enquanto uma equipe de engenheiros Agrônomos fez a retirada de um enxame nidificado com crias de uma espécie de abelha migratória africanizadas.

A equipe usou fumaça para desorganizar o ataque do enxame, os engenheiros agrônomos Ademilson Leverguini, Edmárcio Leão, Rafael Riguetti e o Técnico agrícola Diego Robson Berwian que começaram com a emissão de fumaça para desordenar o ataque das abelhas e concentrá-las em um mesmo local. Em seguida as abelhas foram transferidas para uma colmeia artificial provida de cera, e destinada a um apiário localizado no km 201 sul, na propriedade do Senhor Algecir Berwian.

A orientação no caso de uma infestação de abelhas é nunca tentar resolver o problema sozinho. Além disso, recomenda-se evitar barulho, luz forte no local, além de chamar profissionais habilitados para a remoção. Depois que o enxame estiver atacando, não adianta reagi, o ideal é se abrigar e evacuar pessoas e animais da área.

1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

URUARÁ SEDIA 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Por: Cirineu Santos

Fotos: Célio Santos e Eliel Santos

ASCOM/PMU

Matéria publicada no dia 19 de julho de 2013.

Realizada nesta quinta-feira, 18 de julho, a 1ª Conferência Intermunicipal de Meio Ambiente, onde participam os municípios de Uruará, Medicilândia e Brasil Novo. O Evento aconteceu no Clube SOCRECA, município de Uruará.

A Conferência teve como tema: “Vamos Cuidar das Cidades – Resíduos Sólidos”, e objetivou promover o debate sobre as políticas Municipais de Resíduos Sólidos e discute quatro eixos, sendo eles: Produção e Consumo Sustentáveis; Redução dos Impactos Ambientais; Geração de Emprego, Trabalho e Renda e, Educação Ambiental.

Entre as autoridades se fizeram presentes o vice-prefeito de Brasil Novo, Jr. Lorenzoni; os secretários de Meio Ambiente, Emerson Vitoria (Uruará), Zelma Luzia (Brasil Novo) e a Dayane, representando o secretário Chico Aguiar de Medicilândia; o chefe de Gabinete da Prefeitura de Uruará, Leandro Oliveira; os vereadores Amaury Buxudo e Joãozinho do Sindicato.

Participaram também, Diógenes Brandão e Marcos Dimitre da Comissão Organizadora da Conferência Estadual de Meio Ambiente; além dos palestrantes Bruno Gonçalves Baiana e Patrícia Elias Sahium da Norte Energia e Emanoel Carolo Engenheiro Agrônomo da SEMA, além de alunos da PAFOR, UFPA e IFPA, Associações, Sindicatos, população em geral.

Pela manhã, foi apresentado o programa Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, pelo presidente do IDMU, Paulo Medeiros e apresentação de painéis dos Municípios de Uruará, Medicilândia e Brasil Novo.

A tarde, aconteceu as palestras sobre Resíduos Sólidos, com Bruno Gonçalves Baiana; Programa de Educação Ambiental - UHE Belo Monte no Contexto do PBA, com Patrícia Elias Sahium e Resíduos Sólidos, abordando os quatro eixos temáticos da Conferência, com Emanoel Carrolo.

Também foram realizadas as propostas, debates e aprovação das propostas e, a eleição da escolha dos delegados para a conferência estadual, nas representatividades: Governo, Sociedade Civil e Setor Empresarial.

Ao final, aconteceu a apresentação cultural da Cia Municipal de Expressões Artísticas e Culturais e, a entrega de certificados aos conferencistas. 

I CONFERÊNCIA DE MEIO AMBIENTE

URUARÁ SEDIA 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Por: Cirineu Santos

Fotos: Célio Santos e Eliel Santos
ASCOM/PMU

Matéria publicada no dia 18 de julho de 2013.

Está sendo realizada nesta quinta-feira, 18 de julho, a 1ª Conferência Intermunicipal de Meio Ambiente, onde participam os municípios de Uruará, Medicilândia e Brasil Novo. O Evento acontece no Clube SOCRECA, município de Uruará.

A Conferência tem como tema “Vamos Cuidar das Cidades – Resíduos Sólidos”, e objetiva promover o debate sobre as políticas Municipais de Resíduos Sólidos e discute quatro eixos, sendo eles: Produção e Consumo Sustentáveis; Redução dos Impactos Ambientais; Geração de Emprego, Trabalho e Renda e, Educação Ambiental.

Participaram da cerimônia de abertura, o vice-prefeito de Brasil Novo, Jr. Lorenzoni; os secretários de Meio Ambiente, Emerson Vitoria (Uruará), Zelma Luzia (Brasil Novo) e a Dayane, representando o secretário Chico Aguiar de Medicilândia; o chefe de Gabinete da Prefeitura de Uruará, Leandro Oliveira; os vereadores Amaury Buxudo e Joãozinho do Sindicato.

Participaram também, Diógenes Brandão e Marcos Dimitre da Comissão Organizadora da Conferência Estadual de Meio Ambiente; além dos palestrantes Bruno Gonçalves Baiana e Patrícia Elias Sahium da Norte Energia e Emanoel Carolo Engenheiro Agrônomo da SEMA, além de alunos da PAFOR, UFPA e IFPA, Associações, Sindicatos, população em geral.

Ainda pela manhã, foi apresentado o programa Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, pelo presidente do IDMU, Paulo Medeiros e apresentação de painéis dos Municípios de Uruará, Medicilândia e Brasil Novo.

Agora a tarde, será apresentado as palestras sobre Resíduos Sólidos com Bruno Gonçalves Baiana; sobre o Programa de Educação Ambiental - UHE Belo Monte No Contexto do PBA, com Patrícia Elias Sahium e Resílidos Sóidos abordando os quatro eixos com Emanoel Carolo.

Também será realizada as propostas, debates, aprovação das propostas e eleição da escolha dos delegados para a conferência estadual.

No final, previsto para as 19 horas, terá apresentação cultural e entrega de certificados.

I CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

ACONTECE NESTA QUINTA-FEIRA, DIA 18 DE JULHO

Matéria publicada no dia 17 de julho de 2013.

Acontece nesta quinta-feira, 18, a I Conferencia Intermunicipal de Meio Ambiente. Será realizada no SOCRECA durante todo o dia e terá como tema “Vamos Cuidar das Cidades- Resíduos Sólidos”.

A I Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente Será realizada pelos municípios de URUARÁ, MEDICILÂNDIA E BRASIL NOVO. São 03 municípios interagindo e discutindo quatro Eixos Temáticos, sendo: Produção e Consumo Sustentável; Redução de Impactos Ambientais; Geração de Emprego, Trabalho e Renda e Educação Ambiental.

A população é convidada a participar.

Equipe da SEMA fazendo últimos preparativos

Programação sendo repassada junto as Secretário Emerson

MEIO AMBIENTE

CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Matéria publicada no dia 12 de julho de 2013.

Confirmada para o dia 18 de julho de 2013, a I Conferência Intermunicipal de Meio Ambiente, que será realizada em Uruará, pelos Municípios de Brasil Novo, Medicilândia e Uruará.

A I Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente tem como objetivo contribuir para a implementação da Política Municipal de Resíduos Sólidos. Serão debatidos quatro Eixos Temáticos, sendo: Produção e Consumo Sustentável; Redução de Impactos Ambientais; Geração de Emprego, Trabalho e Renda e Educação Ambiental.

CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

CONFIRMADA PARA O DIA 18 DE JULHO A CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Por: Cirineu Santos

Matéria publicada no dia 09 de julho de 2013.

Estiveram reunidas nesta segunda-feira (08), na cidade de Medicilândia, as equipes das Secretarias de Meio Ambiente, dos municípios de Uruará, Brasil Novo e Medicilândia, para definirem os últimos detalhes da I Conferência Intermunicipal de Meio Ambiente, que será realizada em Uruará.

Participaram da reunião, Ana Paixão, Wilson Alves Nascimento, e Cirineu Santos (Uruará); Dayane Thais e Chico Aguiar (Medicilândia) e Eder Felizardo, de Brasil Novo. Entre os assuntos, ficou definido que a Conferência será realizada dia 18 de julho, no Socreca.

O objetivo da I Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente tem como objetivo contribuir para a implementação da Política Municipal de Resíduos Sólidos. Serão debatidos quatro Eixos Temáticos, sendo: Produção e Consumo Sustentável; Redução de Impactos Ambientais; Geração de Emprego, Trabalho e Renda e Educação Ambiental.